JurisHand AI Logo

Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    É importante notar que a indenização pela perda de uma chance não é pelo dano hipotético integral que poderia ocorrer, mas...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    parte prejudicada, não podendo ser reconhecida de ofício.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Trata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Dentro da categoria de agentes públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoContratos de adesão

    de cláusulas predispostas, estabelece em seu art. 54 o regime jurídico aplicável aos contratos de adesão.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    contexto, exsurge a ideia de proteção à pessoa do consumidor e às relações de consumo, eis serem elementos essenciais não...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEspécies de dano

    o que deverá ser analisado pelo magistrado no caso concreto no momento de arbitrar o valor da reparação.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoNexo de causalidade

    São Paulo: Saraiva Educação, 2021. - TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade