Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoGratificações e Adicionaise contínuo da função pública, o servidor público conta com um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretapelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de fornecedorAs relações disciplinadas pelo CDC são apenas aquelas categorizadas como relação de consumo, ou seja, aquelas que possuem...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConceito de consumidorum acidente de consumo, mas não participa diretamente da relação com o fornecedor (art. 17, do CDC).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoAdicional por Serviço Extraordinárioem horário além da sua jornada de trabalho normal.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoVencimento e da Remuneraçãoassegurar o exercício imparcial do múnus público, assim como a contínua e adequada prestação do serviço público relacionado.O regime...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoDefinição de Consumidormodo definitivo de forma a ser inteiramente usufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de Consumidor1...232425...156
