“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoReversão
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O ato administrativo que demonstra o interesse...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoSegurança jurídica
forma discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo sempre observar os contornos do princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoNomeação
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode ser um servidor público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoMoralidade administrativa
deve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoDescentralização e desconcentração
algumas funções administrativas a outros entes que não integrassem efetivamente a Administração Pública direta.A este processo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoCausa de aumento de pena
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoServiço militar
No caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoAtividade política
público, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política