“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos
- ConceitoConsórcio público
(i) pelo regime de direito público quando compostos apenas entes federados instituidores, sendo constituídos na forma de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoConcessões
No âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Entre as faculdades previstas na lei em referência, são assegurados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoLegalidade
início, vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 consagra a opção pelo estabelecimento de um Estado de Direito, ou...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoSubstituição
substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoProvimento
cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agentes públicos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMotivação
subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoPublicidade
Neste contexto, espera-se que a Administração Pública não seja pautada pelos anseios de um governante ou de um determinado...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoAutotutela
A fim de garantir que a atuação administrativa de fato seguirá o que diz o princípio da legalidade, bem como de que não sofrerá...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela