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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoIndenização de Transporte

    No âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAjuda de Custo

    Na esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    que estão ligadas ao Estado, mas que não integram a Administração Pública direta.São, portanto, pessoas integrantes da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Ocupando...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoCargo Público

    além de ocupar cargo público, está obrigatoriamente sujeito a um regime estatutário, regramento este cuja determinação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    estudos anteriores, são guias que não só norteiam como dão as balizas e fundamentos das ações a serem desenvolvidas por...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAutarquias

    Pública não deixa o exercício da atividade administrativa na mão de poucas pessoas.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoFundação

    As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação