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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Nacional de Justiça (CNJ) e determinou ser este parte integrante do Poder Judiciário, ainda que não lhe tenha sido atribuído...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoDireitos políticos

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoSaúde

    do que preconiza a Ordem Social defendida pelo texto constitucional vigente (art. 196, 197 e 198, da CF).Com efeito, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    âmbito da esfera patrimonial dos sujeitos de direito, tem-se que seus reflexos são relevantes não apenas à seara contratual...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoSequestro e cárcere privado

    de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado".O consentimento válido da vítima exclui o crime, desde que não...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
  • ConceitoSistema acusatório

    dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não do magistrado.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema acusatório