Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoPublicidadeNão obstante seja de indispensável garantia à lisura e transparência do processo, o princípio da publicidade Não é absoluto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde justiça social.Assim, cabe à seguridade social não só tornar viável a realização de diversos dos direitos sociais insculpidos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrincípios processuais penaisde problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos pelo intérprete ou aplicador...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoArquivamentoarquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade policial não...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoIndiciamentoDestaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoContribuições sociaisAinda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoObjetivos da assistência socialV - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoOrganização político-administrativaSão essas:- Existência de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, a central e a periférica: a co-existência de um poder...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativa1...124125126...156
