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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoDefensoria pública

    Importante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    as campanhas para prevenção da contaminação pelo vírus HIV, de prevenção de doenças endêmicas, de vacinação etc.”...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoTerceiro interessado

    que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não ficar exposto à execução judicial" (GOMES, 2019) como, por...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoComposição

    do STF tenta de alguma forma não só garantir a máxima excelência entre os membros da Corte Máxima, como também assegurar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoIncapacidade relativa

    I); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa