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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Em caso de não pagamento, o credor poderá exigir a totalidade de qualquer dos devedores solidários; caso apenas um avalista...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoJustiça militar

    Militar encontra amparo legal não só no texto constitucional, mas também em regras e normas que garantem o seu funcionamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    direitos sociais se encontram elencados, em sua grande maioria, no art. 6º, da CF, porém, podemos encontrá-los não só nas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    violado, enquanto a decadência envolve a extinção do próprio direito potestativo pelo seu não exercício no prazo legal.No...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoCritérios do edital

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    Não sendo possível, serão indenizadas com o equivalente.Em nosso ordenamento jurídico, a declaração de nulidade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro