JurisHand AI Logo
|

Empregador” em Conceitos

  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    seguintes requisitos: (a) trabalho na mesma função; (b) que seja de igual valor e perfeição técnica; (c) para o mesmo empregador...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    meses subsequentes (período concessivo - art. 134, da CLT) (DELGADO, 2021):A marcação do período de férias é dever do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    ser engessadas e devem ser reguladas de acordo com a necessidade de cada atividade (DELGADO, 2020), atribui tanto o empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    Caso o empregado tenha que trabalhar no seu dia de descanso, o empregador deverá conceder outro dia de folga ou pagar em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoContrato intermitente

    não é devida qualquer remuneração ao trabalhador intermitente, o qual está livre para prestar serviços para outro empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    e como bem aponta a doutrina, a possibilidade de controle de jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoAuxílio-doença

    Além disso, o auxílio-doença acidentário (B91) agora acarreta ao empregado a garantia de emprego por 12 meses após a cessação...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença