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Empregador” em Conceitos

  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    ser este documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoRequisitos técnicos

    detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    II - A estabilidade especial do art. 19 do ADCT não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    salário tem como características básicas (DELGADO, 2020): (i) caráter alimentar; (ii) de cumprimento obrigatório para o empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    Especializada, o ramo do direito privado responsável pela regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    norte-americano, preferindo falar em “movimentos constitucionais“.No século XVIII, o termo “Constituição“ passou a ser empregado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoNacionalidade derivada

    integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço do Estado brasileiro no exterior; ou tenha sido empregado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoEmissão da carteira

    A CTPS é documento obrigatório para o exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira