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Empregador” em Conceitos

  • ConceitoCondições apropriadas

    padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Assim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoCompetências

    Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoAdicional Noturno

    peculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    pontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoIdentificação profissional

    CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional