“Empregador” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por tarefa
terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoSalário mínimo
art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoInstalações elétricas
exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoCondições apropriadas
padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoCompetências
Também podem versar sobre representação sindical e contribuições sociais, além de discutir penalidades impostas pelos empregadores...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoIdentificação profissional
CTPS - art. 13, da CLT); e (ii) aquele a cargo do tomador de serviço, no caso, o registro nos livros de registro de empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoAdicional Noturno
peculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
pontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário