“Empregador” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoCulpa ou risco
prédios por reparos, objetos que caírem ou coisas lançadas;- Art. 933 – responsabilidade de pais, tutores, curadores, empregadores...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Culpa ou risco
- ConceitoLicenças
está sujeito a regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese haja diferenças entre o servidor público e um empregado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoRegime de previdência privada
do plano privado.A previdência privada pode ser: (i) fechada, quando voltada apenas a uma determinada categoria de empregados...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime de previdência privada
- ConceitoTeletrabalho
enfrentados por aqueles que laboram em tal situação, bem como pelo legislador.A dificuldade no controle de jornada (empregados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSalário mínimo
art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoInstalações elétricas
exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas