“Empregador” em Conceitos

ConceitoRegime próprio de previdência social
e empregados, como também na sociedade civil e entidades públicas.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
e o sindicato dos empregadores, atingindo, portanto, a integralidade daquela determinada categoria (CASSAR, 2018).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
ConceitoEm dinheiro
seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
ConceitoDolo
terceiro.Conforme leciona PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO:“Seria, portanto, todo artifício malicioso empregado...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoConceitos do Direito do Trabalho
integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
ConceitoBens móveis e imóveis
própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
ConceitoPenalidades
laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, um constante risco potencial à sua saúde e integridade do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
ConceitoFérias
também são um dever para o trabalhador, na medida em que faz surgir para este o “dever de não trabalhar para outro empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias