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Empregado estudante” em Conceitos

  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    LEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    própria (exemplo, os animais), e em bens móveis propriamente ditos (exemplo os materiais de construção enquanto não forem empregados...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoEm dinheiro

    seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Assim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoSalário mínimo

    art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoInstalações elétricas

    exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional