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Empregado estudante” em Conceitos

  • ConceitoEm dinheiro

    seguinte e sempre em moeda nacional, estando o trabalhador protegido contra possíveis desorganizações administrativas do empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    LEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    LEITÃO, André Studart. Direito Previdenciário I, Vol 45, Col.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoInstalações elétricas

    exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoCondições apropriadas

    padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
    • Condições apropriadas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    Consolidação das Leis do Trabalho, por sua vez, esmiúça os possíveis direitos e obrigações, tanto da empresa como do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    Assim, o empregado deverá ser indenizado pelas férias: “cujo direito tenha adquirido (férias indenizadas), ou seja, havendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    terço constitucional (art. 7º, XVII, da CF, e art. 142, da CLT), nos termos da Súmula nº 328, do TST.Na hipótese de o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa