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Empregado estudante” em Conceitos

  • ConceitoAtualização do valor das multas

    como ao próprio empregado....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Direito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.- LEITÃO, André Studart.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    Trata-se, pois, da figura da equiparação salarial, a qual assegura ao empregado discriminado a possibilidade de requerer,...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoRoubo majorado

    emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado
  • ConceitoTempo em regime parcial

    horas extras, entre outros assuntos correlatos.Atualmente, tem-se que jornada de trabalho é o tempo disponibilizado pelo empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    o qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade (CASSAR,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho