Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregado estudante” em ConceitosConceitoAtualização do valor das multascomo ao próprio empregado....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoDiversidade da base de financiamentoDireito Previdenciário Esquematizado, 3ª edição, São Paulo: Saraiva, 2022.- LEITÃO, André Studart.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoQuanto ao local de execuçãoTrata-se, pois, da figura da equiparação salarial, a qual assegura ao empregado discriminado a possibilidade de requerer,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoRoubo majoradoemprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes hediondos.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoAborto majoradoA legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto majoradoConceitoTempo em regime parcialhoras extras, entre outros assuntos correlatos.Atualmente, tem-se que jornada de trabalho é o tempo disponibilizado pelo empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoCasos especiais tratados na clto qual fará a designação de acordo com os interesses da empresa (art. 136, da CLT) e comunicando previamente o empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade (CASSAR,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho1...91011...34