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Empregado doméstico” em Conceitos

  • ConceitoContrato intermitente

    prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    adianta um robusto conjunto normativo sem um órgão que fiscalize, na prática, as providências a serem adotadas pelo empregador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoNormas de proteção

    Quando exerce o seu labor, o empregado, por mais que seja cauteloso e experiente, acaba se sujeito à ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoContribuinte individual

    sem vínculo empregatício, ou que prestam serviços de maneira eventual a uma ou mais empresas, sem caracterização de emprego...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoEsbulho possessório

    Violência consiste no emprego de força física, já a grave ameaça, no emprego de violência moral.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    o labor é, de plano, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoDescontos de horas

    previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida como o tempo que o empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    vista sempre haver a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho