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Empregado doméstico” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoConcurso Público

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoRemoção

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    RPPS.Diferentemente do regime geral de previdência social (RGPS), a fonte de custeio do RPPS não vem de empregadores e empregados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    envolvidos.O acordo coletivo (art. 611, §1º, da CLT), por sua vez, traduz uma negociação coletiva havida entre o sindicato dos empregados...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    República".Ademais, complementou o ministro do STF que a prerrogativa que tem o presidente da República de autorizar o emprego...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    pena é taxativo, não admitindo interpretação extensiva.IV - o crime tiver sido praticado com violência, grave ameaça, emprego...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena