Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregado doméstico” em ConceitosConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritodiligências nele produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo que não podem ser empregadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoAdicional Noturnopeculiares, o regime do servidor público contém certas semelhanças com as garantias constitucionais e laborais dos empregados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço Extraordináriopontuar que tal regime encontra certos correspondência com as previsões constitucionais e laborais que albergam os empregados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoContribuições sociais(DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoBeneficiáriosExemplos incluem estivadores e trabalhadores portuários.- Empregados domésticos: indivíduos que prestam serviços de natureza...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoTrabalhador avulsotrabalhadores estão sujeitos à mesma sistemática de cálculo de contribuição previdenciária aplicável aos segurados empregados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoRemuneraçãoSerá considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoQuadro de horáriofuncionários de uma mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...161718...30
