“Empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoTempo em regime parcial
horas extras, entre outros assuntos correlatos.Atualmente, tem-se que jornada de trabalho é o tempo disponibilizado pelo empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoRegistro
pactuado pelas partes contratantes, devendo constar do instrumento contratual todas as atividades que serão realizadas pelo empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoMinistério do trabalho
Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoSalário-família
Importante destacar que, além dos empregados, o benefício foi estendido aos trabalhadores avulsos, trabalhadores domésticos...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
- ConceitoTrabalho noturno
um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto com ressalvas.Ainda, cabe esclarecer que, para o empregador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoPrevenção da fadiga
adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada, traz consigo um risco à saúde e integridade física do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoFurto qualificado
com emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoDano qualificado
expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado