“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

• ConceitoAposentadoria por idade

  ao segurado que, após cumprir a carência exigida, atinge 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com redução de idade para...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Aposentadoria por idade
• ConceitoViolação de direito autoral

  Conforme previsão do §4º, se exclui o crime quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são...

  • Penal
  • Crimes contra a propriedade imaterial
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Violação de direito autoral
• ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

  Caso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Roubo e extorsão
  • Extorsão simples
  • Extorsão mediante restrição de liberdade
• ConceitoPensão por morte

  segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por invalidez, acrescido de 10% por dependente, até o limite...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Pensão por morte
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  pode ocorrer em situações análogas às de perda do mandato pelo Presidente e/ou Vice-Presidente da República, ou seja, sempre...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  casos de improbidade administrativa ou de conduta incompatível com a função.Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e também...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

  complementar, os quais costumam ser de maior relevância ou complexidade (a criação de tributos é, em regra, matéria de lei...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

  a ação de “frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho".Há controvérsias...

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

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