Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoDependentesou com deficiência grave.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesnormativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCampanhas de conscientização públicaMuitas delas ainda ocorrem de forma pontual, em datas simbólicas, sem planejamento contínuo ou monitoramento de resultados...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoSistema nacional de culturade continuidade de um plano de ação para o direito à cultura mesmo com a troca de governantes.A adesão do ente federativo...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoPlano nacional de culturaum Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoPlano nacional de educaçãoDiretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoRegime geral de previdência socialSua filiação é obrigatória e seu acesso é universal, ou seja, a partir de determinada idade (14 anos), qualquer pessoa pode...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoLesão corporal seguida de mortelesão é seguida de morte.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morte1...525354...91