Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoRequisitosOu seja, o devedor (Ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoAbuso de incapazesem proveito próprio ou alheio, de necessidade, paixão ou inexperiência de menor, ou da alienação ou debilidade mental de...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitosConceitoRequisitosuma assunção de dívida, haverá a restauração do status quo ante, ou seja, o débito será restaurado com todas as suas garantias...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoContrato intermitenteperíodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoTrabalho noturnoAssim, as normas laborativas partem de um ideal de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoMandado de segurançae certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder cometidos por autoridade, independentemente...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoProteção dos direitos de personalidadeameaça à liberdade de ir e vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...515253...89