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Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola".- a) Violência: utilização de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoSem justa causa

    mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoCom justa causa

    mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAumento de pena

    do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou .- IV - dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoTráfico minorado

    que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da data de extinção ou cumprimento da pena; b) de bons antecedentes...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    e de difícil prestação de socorro para incidência da majorante.- se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    se o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado