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Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em Conceitos

  • ConceitoContrato de Concessão

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    O novo devedor era insolvente no momento da assunção, sem conhecimento do credor (CC, art. 299).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoPagamento em dobro

    do exercício do labor, assim o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    Tribunais de Contas estão presentes nas diferentes instâncias da Federação, podendo ser da União ou dos Estados.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoCrimes

    Financiamento ou custeio do tráfico.- Colaboração para o tráfico.- Prescrição de drogas.- Condução de embarcação ou aeronave...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes