Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant” em ConceitosConceitoHipóteses de cabimentoou de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma:...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoPedido de reconsideraçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFornecimento de infraestruturacom energia elétrica, fornecimento de internet, aquisição de computador ou mesmo de compra de materiais simples de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoProduto e serviço no CDCpessoa física ou empresa para outra empresa ou pessoa física.ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCompetências dos tribunais de contasaprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, os TC’s também podem - e devem - aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhode segurança pessoal ou patrimonial que exponha o trabalhador a roubo ou outras espécies de violência física e em atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasou mesmo pela chance de acometimento de alguma doença do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas1...212223...91
