“Emissão da carteira” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
primeira instância, as Varas e Juizados são integrados por juízes togados, aprovados em concurso público específico para a carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoDívidas pecuniárias
moeda o valor nominal que lhe atribuiu o Estado, no ato da emissão ou cunhagem” (GONÇALVES, 2020), ou seja, aquele impresso...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
elaboração de qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoFérias
Federal impõe a obrigatoriedade de um regime jurídico específico à carreira pública (Lei nº 8.112/1990).Com olhos na dignidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoTipos
tendo ingressado na carreira pública, possui poderes para exercício da função administrativa.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoÓrgãos do ministério público
União é o Procurador-Geral da República, o qual deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
- ConceitoQuadro de horário
estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função; (iii) CTPS (Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoComposição
aposta numa composição bastante plural dos seus membros, com representantes tanto do Poder Judiciário como de outras carreiras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição