“Emissão da carteira” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Estando na carreira...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- CARNEIRO, Paulo Cesar Pinheiro.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoComposição
representantes eleitos pela população, os integrantes do Poder Judiciário são aprovados em concursos e desenvolvem a sua carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Nacionalidade, cidadania, direitos individuais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
- ConceitoAnotações
tomador de serviços, podendo, ainda, servir como de prova documental na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.A Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação
tenha em mãos instrumento fiscalização do cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Reclamações por falta ou recusa de anotação
- ConceitoComposição
direito e federais, cabendo-lhe autorizar e fiscalizar os cursos oficiais para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoFormas de Provimento
pública, decorrente da evolução natural na carreira;- Readaptação: adequação do servidor que se torna inapto para exercer...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento