“Emissão da carteira” em Conceitos

ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
ConceitoExposição da intimidade sexual
No Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Exposição da intimidade sexual
ConceitoCompetências legislativas privativas da união
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas privativas da união
ConceitoCompetências materiais exclusivas da união
São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências materiais exclusivas da união
ConceitoParticipação da iniciativa privada
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
ConceitoIntervenção da união dos estados
São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos
essência da atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
ConceitoPrimazia da decisão de mérito
da peça ou mesmo suprir a falta de algum documento.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito