Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaregime geral da previdência social é regido pelo Poder Público, o regime de previdência privada permite a atuação da iniciativa...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoBem de famíliaresponsabilidade patrimonial, preservando bens do patrimônio do devedor, em respeito a valores mais elevados (contidos na cláusula...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoBenefíciosOs benefícios previdenciários representam um mecanismo de proteção social destinado aos trabalhadores da iniciativa...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoPermissãoprecário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoantecipadas.Uma das características do inquérito policial é ser um procedimento meramente administrativo, pré-processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquéritoConceitoValor do inquéritoParte dos doutrinadores defendem que não há qualquer valor, e o procedimento inquisitivo tem finalidade exclusiva de fornecer...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoVícios no inquérito policialA jurisprudência majoritária entende que não é possível, dada a característica de dispensabilidade do procedimento, mas alguns...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policial1...606162...67
