Busca AIConceitosTodas as Áreas“Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostexto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoModalidades - delegação e expromissãoA assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriona sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte originárioo ordenamento jurídico.Destacam-se a posição dos jusnaturalistas e dos positivistas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose cultural; (iv) cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação; (v) meio ambiente; (vi) moradia e saneamento...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço ExtraordinárioConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...383940...67
