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Embargo ou interdição” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    servidor mantido fora do território nacional;- Aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Dita modalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Cabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    visto o agente ter cometido a violência com dolo ainda que imprópria ou apenas no início da ação.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoRufianismo

    fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    ou contra coisa".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem