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Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    da União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) merece destaque.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    princípios, como é sabido de estudos anteriores, são guias que não só norteiam como dão as balizas e fundamentos das ações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoProteção da confiança

    preceito é de fundamental importância dentro do atual Código de Processo Civil, especialmente por conta do sistema de precedentes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoDiretrizes

    da assistência social não se traduz em mero assistencialismo, tendo diretrizes e objetivos muito mais profundos do que simplesmente...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes