Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoForças armadas(art. 84, XIII, da CF/1988) é o Presidente da República.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegime jurídico e remuneraçãoRepública, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoParticipação da iniciativa privadao direito à educação é, a bem da verdade, um dever.Com efeito, dada a complexidade e ramificações do direito à educação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoEstado civil da pessoa naturale o sexo.- estado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoCondições de procedibilidadePressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...212223...129
