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Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem trazido avanços significativos, consolidando...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPluralismo político

    quanto ideológico, religioso e outros.Sendo um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, o pluralismo político...

    • Constitucional
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    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
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    • Pluralismo político
  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    As atribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF, sendo estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoFederação

    O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...

    • Constitucional
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    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo uma das bases da República...

    • Constitucional
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    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoElementos

    temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro do instituto da jurisdição:- (i) Notio ou cognotio: ato pelo qual...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoEstado democrático de direito

    a “tarefa fundamental do Estado Democrático de direito consiste em superar as desigualdades sociais e regionais e instaurar...

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    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais do trabalho e da livre...

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