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Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoProcesso cooperativo

    tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal, destacando a importância...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoPoder judiciário

    independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos essenciais à manutenção destas características...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoAção penal privada

    iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos;II - quando, falecendo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoAcento constitucional

    A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar a Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    enquadramento em outra situação processual atípica e autorizadora da relativização da dialeticidade do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ao bom e justo andamento do processo (p. ex., princípios do contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial