“Elementos e fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoCrimes contra a propriedade imaterial
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
ConceitoViolação de direito autoral
dois anos e necessitam, para sua configuração, da presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obter...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoPoder executivo
No Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
ConceitoFato ilícito típico
Complementando a noção fundamental da ilicitude, detecta-se, ainda, a presença de um outro elemento, agora de índole subjetiva...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoTeoria geral dos recursos
Assim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
ConceitoLesão corporal leve
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoInvasão de dispositivo informático
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático