Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisDireito Previdenciário I, Vol 45, Col. Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoIntervençãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConceitoDirigente sindicalNo contexto do Direito Previdenciário brasileiro, a legislação assegura que os dirigentes sindicais mantenham sua...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoFatos naturaisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoBens fungíveis e infungíveisCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens fungíveis e infungíveisConceitoBem de famíliaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBem de família1...9899100...156