Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesDireito penal. Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoBens corpóreos e incorpóreosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoSistema nacional de culturafederativa, por meio do qual o(s) aderente(s) se compromete a observar e realizar os elementos estruturantes do SNC.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoCondições de elegibilidadeElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoAcepção e alcancelegal, o contraditório é mais do que o direito de falar no processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoIncapacidade absolutaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoConsórcio públicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...787980...152
