Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoPrazos específicos no CDCCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoHipóteses, procedimento e prazoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaDireito penal.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoCláusula de escala móvelTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvel1...555657...156
