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Elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    os incisos I, II, III, XI, XIII, XIV e XIX), sem prejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoFundamento Constitucional

    consumidor status de princípio fundamental do Estado Democrático de Direito.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoOrigem Histórica

    interpretação e aplicação, pois muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos essenciais à execução da PNAS.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).É importante destacar que, além da identificação dos elementos essenciais acima indicados, uma...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPartes

    Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil