Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos do direito obrigacional” em ConceitosConceitoDireitos de segunda dimensãoComo resultado temos um avanço na dimensão positiva do direito.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoProteção dos direitos de personalidadeCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitosPensando o Direito do Trabalho dentro da atual ordem jurídica, é seguro dizer que sua a extrapola a de mero conjunto...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da indisponibilidade de direitosConceitoObrigações híbridas ou propter remas obrigações híbridas, será possível identificar características tanto de direito obrigacional quanto de direito real.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodireito processual, revelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...91011...156
