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Elementos constitutivos do direito obrigacional” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    tidas por “mais simples", há uma contraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    direito, a doutrina e a equidade.Quando se valendo de consultas às fontes históricas do direito Romano, havia quatro causas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoElementos

    próprio Estado.Deste conceito mais amplo e já unido à sua função, temos quatro elementos facilmente identificáveis dentro...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Tendo em vista este conceito, são três os elementos caracterizadores do serviço público:a) critério subjetivo: entende como...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoEstado democrático de direito

    Estado (Liberal) de Direito e também ao chamado Estado Social, já que reúne os princípios do Estado Democrático e do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    2º, do CDC).Haverá relação de consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo certo que a ausência de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo