Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoConceito de consumidorprecisa ser necessariamente de consumo, vínculo este que só existe quando presentes os seguintes elementos (MIRAGEM, 2024...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorCDC são apenas aquelas categorizadas como relação de consumo, ou seja, aquelas que possuem, obrigatoriamente, os três elementos...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoProduto e serviço no CDC(art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).Apesar da costumeira...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoConceitos do Direito do Trabalho(art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato de trabalho: tais como horário de jornada, intervalos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoPrevenção da fadigaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoPartesCLT) e empregador (art. 2º, da CLT) se caracteriza por alguns elementos específicos, tais como (i) prestação de serviços...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoBens da uniãoDentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoContagem do tempo de serviçoFaltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviço12345...106