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Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    do custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoPublicidade

    sua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A importância do princípio da publicidade é tão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoMotivação

    observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    O princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    Um exemplo prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade