Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialdo custeio da seguridade social vem diretamente dos recursos orçamentários de todos os entes federativos (União, Estados...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPrincípio da verdade realjudicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoPublicidadesua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A importância do princípio da publicidade é tão...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPrincípios e diretrizesA ideia de incluir-se a saúde dentro dos pilares da seguridade social revela a preocupação do legislador constituinte com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoMotivaçãoobservância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da fiscalização...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaO princípio da ampla defesa objetiva maximizar o cumprimento do devido processo legal (LOPES JR, 2021).Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoUm exemplo prático de aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoAbrangência da publicidadee outros):Quanto às dimensões da publicidade, os primeiros por ela afetados são os próprios sujeitos do processo.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...293031...109