Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoRegiões administrativasDistrito Federal.- No caso do modelo federativo brasileiro, Municípios.Assim, a associação federativa brasileira é formada...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoServidores públicoscom os princípios orientadores elencados no art. 37º, caput, CF - os serviços próprios do Estado em benefícios da coletividade.Essa...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoRegime jurídico do servidor públicosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A atividade administrativa é...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoContratação por tempo indeterminadoO Direito do Trabalho é o ramo do Direito voltado à disciplina das relações de trabalho, dos seus elementos, e dos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoMultatanto, a Consolidação das Leis Trabalhistas, quando prevê de forma detalhada os diversos vínculos trabalhistas, seus elementos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoDocumentação a cargo do empregadorA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorConceitoFórmulaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmula1...272829...106
