Busca AIConceitosTodas as Áreas“Elementos constitutivos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoCompetências privativasda República, nos termos do art. 89, VII.Tal como ocorre com o Congresso Nacional, as atribuições exclusivas da Câmara dos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPoder legislativoTambém é função atípica do Poder Legislativo a possibilidade de julgar o Presidente da República por crime de responsabilidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoRelação de Consumo(art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC), podendo ser conceituada como o vínculo existente entre estes três elementos, o qual se aperfeiçoa...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoAssédio sexualSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoAbortoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoInternet das coisasO contrato de consumo deve refletir de forma precisa: os elementos essenciais do produto; as condições de manutenção da funcionalidade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoPatrimônio cultural brasileiroarqueológico, podendo esta ser compreendida dentro de um determinado momento histórico, bem como trazer algum outro elemento...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPublicidade enganosa e abusivaAqui, portanto, presume-se a culpa do fornecedor na promoção da publicidade.Constitui a prática de publicidade enganosa a...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...100101102...109
