“Elementos” em Conceitos
- ConceitoSoberania
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoPluralismo político
O Brasil caracteriza-se por ser um país multicultural, cuja diversidade remonta ao período...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político
- ConceitoDignidade da pessoa humana
É considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Dignidade da pessoa humana
- ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa
O texto constitucional estabeleceu como fundamentos do Estado brasileiro os valores sociais...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- ConceitoObrigações simples
Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- ConceitoObrigações complexas
Se as obrigações “puras" ou “simples" são aquelas que não estão sujeitas a elementos acidentais (condição, termo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
Ao passo que o plano da validade revela os seus elementos essenciais.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- ConceitoNexo causal
num elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo, porque tem contornos e limites...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal