“Elementos” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
A simples ausência qualquer um desses elementos descaracteriza o vínculo empregatício, o qual passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoTempo em regime parcial
O Direito do Trabalho é a ciência do Direito voltada ao estudo das relações de trabalho e dos seus elementos, a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoDescontos de horas
Direito, o Direito do Trabalho é a ciência a qual incumbe o papel de disciplinar as relações de trabalho e alguns dos seus elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoEquiparação salarial
Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoIn natura
valores constitucionalmente assegurados, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma pormenorizada sobre os elementos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados pessoais são apenas alguns dos elementos...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
quais se concretizam conforme são realizadas as previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
- ConceitoDireito constitucional processual
conseguem ser efetivamente realizados dentro das balizas fixadas no Código de Processo Civil, o qual prevê as condições e elementos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito constitucional processual