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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoPoder judiciário

    demais Poderes, o Poder Judiciário é autônomo, independente e imparcial, sendo as garantias concedidas à magistratura elementos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    de pagamento, o distanciamento geográfico entre as partes, e o uso intensivo de dados pessoais são apenas alguns dos elementos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDuração normal

    das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa do Direito do Trabalho – traz regulamentação para diversos dos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoHoras extras

    Compete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Horas extras
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    quais se concretizam conforme são realizadas as previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil