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Elementos” em Conceitos

  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    acima expostos, resta esclarecer critérios para quantificação da indenização.Para que haja o dever de indenizar, alguns elementos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    coletividade de consumidores.Esses deveres, portanto, não podem ser interpretados como obrigações acessórias, mas como elementos...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    jurídicas tradicionais à luz da realidade tecnológica.Dentre os principais vetores dessa transformação destacam-se três elementos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo organizar os elementos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoCondição

    estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto.Os elementos...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoServiço efetivo

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    Faltando qualquer um desses elementos, o vínculo empregatício deixa de estar caracterizado e passa a ser outra espécie de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço